Notas gerais para projetos de estruturas de concreto armado

As notas gerais que acompanham o projeto estrutural em concreto armado representam um espaço de relevante importância para o projetista estrutural se resguardar com relação a alguns aspectos que fogem de sua responsabilidade técnica como projetista.

É muito comum, por exemplo, que contratantes confundam os limites de atuação do projetista e queira transferir para eles responsabilidades que não lhe cabem.

No Brasil, segundo pesquisa encomendada pelo CAU BR ao Datafolha, 54% das pessoas já construíram ou reformaram e apenas 15% contaram com assistência técnica profissional de arquitetos e engenheiros. E é nesse cenário cultural onde a autoconstrução (ou construção irregular) reina que precisamos estar atentos ao que é importante inserir nas notas gerais de um projeto estrutural em concreto armado.

Como o brasileiro constrói. FONTE: CAU BR e DATA FOLHA (2015)

Diante desse contexto, a pequena parcela da sociedade que se preocupa em construir de forma regular e faz o investimento em um projeto estrutural por vezes deixa a desejar com relação às boas práticas construtivas confiando os projetos e a obra a profissionais técnica e legalmente inabilitados.

Alguns itens, além da caracterização mecânica do material, se fazem necessários constar nas notas gerais do projeto para resguardar o projetista da atribuição indevida de responsabilidades técnicas, além de formalizar instruções ou recomendações dispensadas ao contratante.

Veja algumas notas que costumo inserir nos meus projetos de estruturas de concreto armado:

NOTAS GERAIS:

1. Projeto realizado de acordo com a ABNT NBR 6118:2014;
2. Projeto desenvolvido em BIM, conforme Decreto N° 10.306 de 02 de abril de 2020;
3. A referência arquitetônica é de autoria do(a) NOME DO ESCRITÓRIO/PROFISSIONAL DE ARQUITETURA;
4. Executar de acordo com a ABNT NBR 14931:2004 e com profissional técnico legalmente habilitado (de quem deve ser exigida a ART de Execução);
5. Nenhuma barra de aço deve ser substituída, caso haja indisponibilidade de mercado, sem consulta prévia ao projetista;
6. Todas as cotas estão em centímetros;
7. Todos os diâmetros estão em milímetros;
8. Em nenhuma hipótese a capacidade ou posição dos reservatórios superiores devem ser alterados sem consulta prévia ao autor deste projeto estrutural;
9. Os quantitativos de aço levaram em consideração 10% de perda com corte ou dobra;
10. Recomenda-se o uso de concreto usinado em todas as peças de concreto armado;
11. Se produzido no local, o construtor deve observar a ABNT NBR 12655:2004 e normas correlatas, bem como ser assessorado por consultor tecnologista de concreto;
12. O concreto deve alcançar as seguintes propriedades mecânicas aos 28 dias:
• Resistência característica à compressão: 30 MPa
• Módulo de Deformação Longitudinal Secante: 14788 MPa
13. A Classe de Agressividade Ambiental III, admitida em projeto, demanda os seguintes cobrimentos:
• Vigas/Pilares: 25mm
• Lajes: 20mm
• Sapatas/Baldrames/Esperas de Pilares: 30mm
14. A estrutura foi projetada para ser construída em retângulo que a circunscreve cujos vértices possuem as seguintes coordenadas georreferenciadas:
• P1 N: XXXXXXXXXX,XXX    E: XXXXXX,XXX
• P2 N: XXXXXXXXXX,XXX    E: XXXXXX,XXX
• P3 N: XXXXXXXXXX,XXX    E: XXXXXX,XXX
• P4 N: XXXXXXXXXX,XXX    E: XXXXXX,XXX
15. As ações devidas ao vento foram consideradas na análise estrutural, com base na ABNT NBR 6123:1989, admitindo-se:
• Velocidade básica de 30 m/s;
• Classe B;
• Categoria IV;
• 8 ângulos de incidência: 0°, 45°, 90°, 135°, 180°, 225°, 270° e 315°
16. Em nenhuma hipótese as dimensões das seções transversais dos elementos estruturais devem ser alteradas;

Nos casos de alteração das especificações das lajes com vigotas treliçadas, por parte do fornecedor, este deve apresentar As Built e ART de projeto, emitida por profissional técnico legalmente habilitado, mantendo a mesma capacidade de carga, mesma orientação de vigotas e intensidade de reações de apoio iguais ou inferiores à do projeto original.

A inobservância do projeto, bem como de suas notas gerais, exime o autor do projeto de qualquer responsabilidade técnica sobre a estrutura.